Proposta busca resgatar equilíbrio institucional e aprimorar o sistema democrático brasileiro
O Senado Federal iniciou nesta quarta-feira, 21 de maio de 2025, a análise de uma proposta que pode mudar um dos pilares da política brasileira nas últimas décadas: a reeleição para cargos do Executivo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.
A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vem ganhando força em meio a um cenário de crescente insatisfação popular com a perpetuação no poder e os vícios eleitorais associados à máquina pública. A ideia é substituir o modelo atual — que permite um mandato renovável por mais quatro anos — por um mandato único de cinco anos, sem direito à reeleição.
“Nosso objetivo é fortalecer a democracia e evitar que o uso da estrutura do Estado seja instrumentalizado em favor de projetos pessoais de poder”, afirmou Kajuru durante a sessão da CCJ. Parlamentares favoráveis à PEC destacam que o fim da reeleição pode diminuir a polarização política e dar mais estabilidade às gestões, que passariam a se concentrar em resultados a longo prazo, e não apenas na manutenção do poder.
Apesar do apoio de diversos senadores, o texto enfrenta resistência. Críticos argumentam que a reeleição é um instrumento legítimo de avaliação popular, permitindo que bons governos sejam reconduzidos pela vontade do eleitor. Outros temem que a mudança desorganize o atual calendário eleitoral e gere insegurança jurídica.
A PEC ainda precisa ser aprovada na CCJ antes de seguir para o plenário do Senado e, depois, para a Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários três quintos dos votos em dois turnos em cada casa legislativa.
O debate sobre o fim da reeleição retoma uma discussão antiga, que ganha novo fôlego num momento de revisão institucional no país. Se aprovada, a medida terá impacto direto nas eleições de 2028 e poderá redesenhar o perfil da política brasileira para as próximas gerações.
